Bem-vindo ao Método EAP. Ao acessar o site gestao.metodoeap.com.br e adquirir nossos produtos digitais, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente este documento antes de realizar sua compra.
1. Sobre o produto
O Kit Gestão de Alta Performance é um produto 100% digital, composto por documentos editáveis, modelos, roteiros e aulas práticas. O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento, por meio de área de membros ou link de download.
2. Licença de uso
Ao adquirir o produto, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível. É permitido utilizar os documentos na gestão da sua própria empresa ou equipe. É expressamente proibido:
- Revender, redistribuir ou compartilhar o conteúdo com terceiros;
- Reproduzir o material para fins comerciais ou de revenda;
- Disponibilizar o acesso em plataformas públicas ou grupos de compartilhamento.
3. Pagamento e acesso
O pagamento é processado por plataformas seguras de terceiros. Após a confirmação, o acesso é vitalício, salvo indicação em contrário na oferta. Os valores e condições promocionais são válidos apenas durante o período divulgado.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias a contar da data da compra, sem necessidade de justificativa. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail contato@metodoeap.com.br.
5. Natureza informativa do conteúdo
Os documentos e modelos jurídicos e de gestão têm caráter informativo e educacional. Recomendamos a validação por um profissional habilitado (advogado, contador ou consultor) antes de sua aplicação a casos concretos. O Método EAP não se responsabiliza por decisões tomadas com base na interpretação individual do material.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos produtos — incluindo textos, modelos, marcas, logotipos e aulas — é protegido por direitos autorais e pertence ao Método EAP. Qualquer uso não autorizado está sujeito às penalidades legais cabíveis.
7. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto.
8. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações representa a sua concordância com os novos termos.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@metodoeap.com.br.